Acusados de homicídio após júri foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Promotoria não sustentou a acusação por falta de provas e defesa sustentou negativa de autoria para os dois acusados

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher

Deputada ressalta que os números desse tipo de violência apresentam constante crescimento e, em muitos casos, ainda há impunidade, em razão da prescrição.

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento

As relações familiares têm se transformado profundamente nos últimos anos, e o Direito tem

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil

distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos

Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

dois filhos pequenos, condenada a 14 anos e oito meses de reclusão por latrocínio.

Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos

O réu foi condenando à pena privativa de liberdade de três anos e seis meses de reclusão e ao

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime. A lei já prevê

Justiça do DF mantém decisão que excluiu de concurso candidato que agrediu ex-esposa

recorrente foi condenado a três anos de detenção, por agressão a ex-esposa, circunstância que resulta em eliminação no certame.

Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes

, mesmo após notificação por diversos anos, foi lesiva aos direitos e interesses extrapatrimoniais de uma coletividade de trabalhadores.

Mobilização contra violência nas escolas e na sociedade é urgente

O assassinato da professora de ciências Elizabeth Tenreiro por um adolescente de 13 anos, na Escola

Autuada por homicídio e incêndio de apartamento tem prisão em flagrante convertida em preventiva

de incêndio e, ao chegar ao local, constatou a vítima, filha da autuada, de cinco anos de idade, já

Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena

pena pelo prazo de dois anos, com a condição de que o desembargador preste serviços à comunidade por

Conheça as mudanças e saiba o que esperar do novo marco cambial

contar com parceiros como a Pryor Global, que tem mais de 26 anos de mercado e oferece serviços de consultoria e operação de câmbio.

É seguro investir na Zona Franca de Manaus?

, depois de mais de cinquenta anos de funcionamento, o modelo ainda é seguro para as empresas que operam na região?

PGR emite parecer favorável à OAB contra adiamento de pagamento de precatórios

precatórios que deverão ser quitados até 2024, mas admite a postergação, por mais cinco anos (até 2029

O QUE PENSAMOS: Qual será a próxima tese tributária a ser votada no STF?

Nos últimos anos, o STF julgou diversos temas tributários de extrema relevância, como a exclusão do

Advogado explica o motivo da existência da OAB

, André Leonardo Couto, lembra que nos quase 91 anos da entidade, muito foi e tem sido feito para resguardar os direitos do cidadão brasileiro

Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados recebe, pela primeira vez, prêmio de Excelência & Qualidade Top Of Quality Brazil 2021

, após 11 anos de existência, a Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados ganha o inédito